Por Thais Ximenes

Sancionada em 2011, a lei conhecida como PLC 116 mudou o modelo de transmissão das TV por assinatura no Brasil. A lei se divide em duas partes basicamente: a primeira permitiu que as empresas de telefonia entrassem no mercado de TV por assinatura. Então, se hoje temos Claro TV, Via Embratel, Oi TV e tantas outras é devido a essa lei. Para o consumidor, essa medida foi benéfica já que com uma maior concorrência, os preços dos pacotes mais baratos e acessíveis.

A segunda parte da lei e a mais polêmica também é a que obriga os canais da TV fechada a produzir uma cota semanal de conteúdo nacional. Hoje, todas as emissoras tem que apresentar três horas e meia de programas brasileiros. Isso significou que os canais, principalmente os que exibiam apenas conteúdo estrangeiro – tiveram que criar uma programação do zero para atender a norma.

O problema de impor as cotas foi que as emissoras produziram o conteúdo, mas não garantiram a qualidade dele.  Muitos programas surgiram e desapareceram porque simplesmente não foram pensados para agradar o telespectador e, sim cumprir uma determinação. Outro problema são os canais que se dedicam a exibir filmes. Para cumprir a lei, eles exibem quase que diariamente filmes brasileiros, mas sem nenhum critério ou variedade. Quem nunca viu na grade da Sony o filme “Os dois filhos de Francisco” pelo menos duas ou três vezes na semana?

No entanto, alguns canais souberam se adaptar um pouco melhor que outros e produzir conteúdo nacional de qualidade. O VH1, canal dedicado à música, apresenta toda semana os programas “Back Track” e “Kaos Brasilis”, esse último só de clipes de música nacional. O Canal Sony, apesar de repetir os mesmos filmes nacionais, exibe agora a série Agora Sim, que retrata uma agência de publicidade. Na Fox, é exibida a série “Se eu fosse você”, baseada no filme homônimo de Daniel Filho. No começo do ano, a Warner exibiu a série de comédia “Vida de Estagiário”.

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